Ufra constatou que cavalos e burros não têm direito a descanso.
Do G1 PA
Condutores de Algodoal Recebem Curso Qualificação Pará (Foto: Divulgação/Agência Pará)
Único veículo permitido na ilha de Algodoal é o transporte de tração animal (Foto: Divulgação/Agência Pará)
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os carroceiros da Ilha de Algodoal, no município de Maracanã, no nordeste do estado, no início deste mês. No termo, o grupo de trabalhadores se compromete a respeitar uma série de condições para o tratamento digno dos animais utilizados para puxar carroças.
O único tipo de veículo permitido na ilha é o transporte de tração animal, puxado por cavalos ou burros. A promotoria do MPE explicou aos carroceiros que os animais são seres sensíveis e que têm direitos que devem ser respeitados, sendo inclusive considerado crime a prática de abuso ou de maus-tratos a animais, de acordo com lei que pune com detenção de três meses a um ano quem prática essas condutas.
O TAC determina que os animais tenham um dia de descanso por semana, apenas oito horas de trabalho diário, descanso de três horas entre jornadas; sem os arreios; carreguem carga máxima de 300 kg; já considerando o peso da carroça; além de receberem água e alimentos em quantidade recomendada pelos veterinários da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário