quarta-feira, 3 de abril de 2013
MP faz denúncia formal contra homem que maltratou animal
03/04/2013
MP ofereceu denúncia em face de idoso de 76 anos em Graccho
(Foto: Arquivo Portal Infonet)
O Promotor de Justiça da Comarca de Aquidabã, Dr. Edyleno Ítalo Santos Sodré, após analisar o Processo nº 201360290009, ofereceu denúncia em face de Celso Costa Ferreira, de 76 anos de idade, pela prática de crime ambiental de acordo com o artigo 32 da Lei 9.605/98 - “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” - com a causa de aumento prevista no § 2º - “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
De acordo com o Promotor de Justiça, o crime ocorreu no último dia 16 de fevereiro, por volta das 18:00h. O denunciado amarrou em seu carro um animal da espécie Asinina de raça Jegue e o arrastou por cerca de 4 (quatro) quilômetros. Embora tenha recebido tratamento emergencial no Hospital Veterinário Vicente Borelli, da Faculdade Pio Décimo, por conta da gravidade das lesões, o animal precisou ser sacrificado.
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