Portugal: Prótoiro garante que haverá tourada em Viana, em Agosto, durante as festas da Agonia

Prótoiro garante que haverá tourada em Viana, em Agosto, durante as festas da Agonia
ANDREA CRUZ  17/04/2013 - 1
Está reaberta a "guerra" entre a Federação das Associações Taurinas e a Autarquia, que aprovou regulamento de defesa dos animais.

No ano passado, 2300 pessoas assistiram à tourada organizada pela Prótoiro em Viana NELSON GARRIDO


 Câmara de Viana avança com regulamento de protecção de animais para impedir novas touradas
A Prótoiro - Federação Portuguesa das Associações Taurinas assegurou, esta quarta-feira, que “com ou sem regulamento municipal de protecção dos animais” irá promover uma nova tourada, em Viana do Castelo, em Agosto, durante das Festas de Nossa Senhora da Agonia, a exemplo do que aconteceu o ano passado, após decisão do tribunal.

A garantia avançada ao PÚBLICO pelo presidente da comissão executiva da Prótoiro na sequência da aprovação, na segunda-feira passada, pela maioria socialista na Câmara de Viana de um regulamento municipal de protecção dos animais. Para Diogo Monteiro, o documento não passa de “uma brincadeira, uma infantilidade e uma birra” do autarca José Maria Costa.

“É absolutamente ridículo. Este regulamento é tão válido como um que proclamasse o presidente da Câmara como Rei de Viana do Castelo. “Em Agosto voltaremos a organizar uma corrida de touros em Viana do Castelo, nos mesmos moldes do que foi feito em 2012. É-nos completamente indiferente que haja regulamento”, sustentou.

Para Diogo Monteiro o documento agora aprovado pelo executivo, que faz depender de autorização municipal qualquer actividade desde comércio, guarda, criação e espectáculos com animais, não tem qualquer “validade legal” para impedir a realização de corridas de toiros em Viana. O responsável adiantou mesmo que “é tão valido como a declaração anti –touradas aprovada em 2009” que não colheu junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que após o indeferimento municipal autorizou a tourada o ano passado.

“ A câmara primeiro invocou a declaração de cidade anti-touradas e disse que era válida, mas quando quis proibir a realização da tourada foi buscar argumentos ambientais”. Diogo Monteiro refere-se ao facto da autarquia ter argumentado que local escolhido para a instalação da praça se situa em terrenos de Rede Natura, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional. “ A aprovação deste regulamento demonstra bem o desnorte da câmara de Viana. Não tenho grande paciência para estas birras demagógicas e populistas”, afirmou.

De acordo com o autarca José Maria Costa, o regulamento municipal representa uma transposição da legislação sobre “a protecção dos animais contra a acção do homem”, a qual “define a competência das câmaras municipais” para autorizar actividades que envolvem animais.

O regulamento que será submetido a discussão pública após a ratificação em Assembleia Municipal, define que a utilização de animais “em quaisquer espectáculos ou eventos congéneres”, deverá respeitar a legislação sobre a defesa e bem -estar dos animais, sendo “por conseguinte proibidos os espectáculos em que se inflijam sofrimento ou lesões aos animais”.

Diogo Monteiro desvalorizou os efeitos práticos do documento e adiantou que a Prótoiro pretende apenas que “se cumpra a lei e se respeite a opinião das pessoas”. “Quem gosta de touradas tem direito a ir aos espectáculos tauromáquicos e quem não gosta não vai”, adiantou.

O presidente da comissão executiva da Prótoiro recordou que “a liberdade de escolha e o acesso à cultura são direitos basilares do Estado de Direito” e acrescentou: “Isto para nós não é uma guerra pessoal. Nós vamos a Viana repor uma tradição cultural que sempre aconteceu em Viana deste o século XVII”.

Já o presidente da Câmara tem uma leitura diferente. José Maria Costa explicou que o regulamento “remete para a lei geral, que diz que nos espectáculos públicos os animais não podem ser vítimas de violência gratuita”. “Assim, se alguém tentar promover touradas em Viana, evocaremos o regulamento para impedir espectáculos que maltratem animais de forma gratuita. Não sei, mas presumo que as touradas infligem sérios danos e talvez até a morte dos animais”, rematou o autarca.

Em Agosto de 2012 quando o município não conseguiu impedir a realização da corrida de toiros, após decisão do tribunal, o presidente socialista José Maria Costa prometeu “tomar todas as medidas necessárias para evitar mais touradas em Viana”. Na altura garantiu até que voltaria a submeter ao executivo municipal uma nova declaração anti -touradas de forma a impedir a repetição do espectáculo que não realizava no concelho há quatro anos e, que juntou 2300 pessoas.

fonte:

http://www.publico.pt/local/noticia/protoiro-garante-que-havera-tourada-em-viana-em-agosto-durante-as-festas-da-agonia-1591638