Câmara confirma proibição de testes com animais em Taubaté

13/02/2014
Câmara confirma proibição de testes com animais em Taubaté

A Câmara de Taubaté manteve a proibição de testes com animais na cidade ao derrubar o veto do prefeito ao projeto de Alexandre Villela (PMDB) que regulamenta o assunto, em na sessão do dia 12, presidida por Carlos Peixoto (PMDB).
Pela proposta, fica proibida a dissecação de animal vivo com o propósito de realizar estudos de natureza anátomo-fisiológica, assim como o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, seja com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais, ou de pesquisa científica.
O prefeito havia vetado o texto alegando que lei federal permite e regulamenta os experimentos, ou seja, o município não poderia se sobrepor à legislação federal.
Alexandre Villela defendeu que, após a lei ter sido aprovada pela Câmara, a Assembleia Legislativa votou, e o governador sancionou, a proibição de uso de animais para experimentos em indústrias cosméticas em todo o Estado de São Paulo. “Somos a segunda cidade do Estado a aprovar essa lei. A primeira foi Jundiaí. Os animais são anjos enviados à Terra para nos acompanhar”, afirmou.
Douglas Carbonne (PCdoB) citou a Constituição Federal, artigo 225, inciso 7, que trata da responsabilidade do poder público em proteger os animais. “Estamos suplementando a lei, ajudando nosso Estado e nosso país a defender os animais. Sou contra o veto do prefeito, faltou sensibilidade, respeito aos animais”, discorreu.

fonte:
http://www.diariotaubate.com.br/display.php?id=33153