Proposta de CPI sobre maus-tratos a animais não prevê investigação em rodeios

MEIO AMBIENTE
27/02/2014 -
Proposta de CPI sobre maus-tratos a animais não prevê investigação em rodeios
Pedido de criação da CPI estava na pauta do Plenário nesta semana, mas divergências entre os partidos inviabilizaram todas as votações.

Zeca Ribeiro
Manifestação em Defesa dos Animais

Em protesto neste mês, manifestantes pediram apuração sobre maus-tratos de animais.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que poderá ser instalada na Câmara dos Deputados para investigar maus-tratos contra animais não vai tratar dos casos ocorridos em rodeios e vaquejadas.

O autor do projeto de resolução (PRC 204/13) que cria a CPI, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), explica que teve que abrir mão das investigações nos rodeios para que os líderes partidários concordassem com a votação do projeto no Plenário da Câmara.

"Na verdade, o que a gente queria era ter uma CPI ampla, para todo tipo de maus-tratos, mas só conseguimos consenso dos líderes se não fosse apurada a questão das festas de peão, das vaquejadas", afirmou o deputado.

Ricardo Izar acredita que a pressão para que a comissão não investigue os rodeios veio de deputados ligados ao agronegócio. "A bancada ruralista é muito grande na Casa e tem um envolvimento grande com os rodeios. Eu até entendo que eles queiram defender, faz parte do segmento deles. A gente não queria, mas tem que abrir mão. Não tem jeito. Às vezes, para conseguirmos alguma coisa, tem que ser degrau por degrau."

Votação adiada
Os líderes partidários haviam acertado para o dia 25 de fevereiro a votação do requerimento de urgência para a criação da CPI sobre maus-tratos de animais. Entretanto, a votação do requerimento foi prejudicada pela obstrução das votações em Plenário, causada por divergências sobre a criação de uma comissão externa para investigar denúncia de que uma empresa holandesa teria pago propina a funcionários da Petrobras.

Depois de criada, a CPI dos Maus-Tratos a Animais vai investigar não apenas pessoas que agridem os bichos de qualquer forma, mas também a falta de políticas públicas para preservar a fauna e para esterilizar animais de rua e os testes laboratoriais com animais para a fabricação de cosméticos e produtos de higiene.

Outros projetos
Além do projeto que cria a CPI, Ricardo Izar afirmou que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, já se comprometeu a colocar na pauta do Plenário mais quatro propostas: a que proíbe testes em animais para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético e de higiene (PL 6602/13); a que regulamenta a esterilização gratuita de cães e gatos, para evitar as execuções sem critério nos centros de zoonoses (PL 1376/03); a que proíbe animais em circos (PL 7291/06); e a que muda o Código Civil para tratar os animais não mais como coisas, mas como sujeitos sui generis, que têm direitos mas não obrigações.

Íntegra da proposta: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=584207

PRC-204/2013
Reportagem – Renata Tôrres
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/462985-PROPOSTA-DE-CPI-SOBRE-MAUS-TRATOS-DE-ANIMAIS-NAO-PREVE-INVESTIGACAO-EM-RODEIOS.html

Roberto Carlos não pretende se pronunciar em relação às críticas que vem recebendo

Na dele

Ex-vegetariano, o cantor Roberto Carlos não pretende se pronunciar em relação às críticas que vem recebendo desde que virou garoto-propaganda da marca de carnes Friboi, na última semana. Já a marca afirmou que vai respeitar a "liberdade de expressão" dos internautas que fizeram piadas do comercial, exibido na TV, "como é o caso do humorista Rafinha Bastos".

http://www.agora.uol.com.br/ola/

experimentos: Campinas proíbe ‘uso’ de animais

experimentos
Campinas proíbe ‘uso’ de animais
thiago rovêdo - campinas

Os vereadores de Campinas aprovaram, ontem, a lei 432/13, de Luiz Cirilo (PSDB), que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene, perfumes e componentes. No dia 23 de janeiro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou lei estadual com o mesmo propósito. A de Campinas ainda precisa ser sancionada..
A proposta campineira prevê multa de 50 mil Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), que equivale a R$ 131.385 por animal, podendo chegar à perda do alvará da instituição infratora.

No Estado, o projeto foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa e prevê multa de R$ 1 milhão, por animal, para a instituição que desrespeitar as novas regras. O profissional que não seguir as normas será multado em cerca de R$ 40 mil.

Os vereadores também aprovaram mais uma parte do projeto da reforma administrativo, com a tabela de vencimentos dos servidores efetivos, que fixa a remuneração dos cargos em comissão e estabelece gratificações da Câmara. Em março, concurso de 80 vagas deve ser lançado.

fonte:
http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=816214

Rio Claro (SP): População pode agendar castração de cães e gatos

Em 17/02/2014 - 12:18
População pode agendar castração de cães e gatos
Por: Redação Canal Rio Claro

O serviço de castração da prefeitura de Rio Claro fechou o mês de janeiro totalizando 6.361cirurgias gratuitas realizadas em cães e gatos desde que o setor foi criado em 2011. Para agendar a castração do animal a pessoa deve entrar em contato com o CCZ no 3535.4441.

O programa de castração foi implantado pela Fundação Municipal de Saúde, por intermédio do Centro de Controle de Zoonoses. Os serviços são gratuitos e feitos no centro cirúrgico, com prioridade para os animais pertencentes a famílias com poucos recursos financeiros para pagar essa cirurgia.

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Câmara confirma proibição de testes com animais em Taubaté

13/02/2014
Câmara confirma proibição de testes com animais em Taubaté

A Câmara de Taubaté manteve a proibição de testes com animais na cidade ao derrubar o veto do prefeito ao projeto de Alexandre Villela (PMDB) que regulamenta o assunto, em na sessão do dia 12, presidida por Carlos Peixoto (PMDB).
Pela proposta, fica proibida a dissecação de animal vivo com o propósito de realizar estudos de natureza anátomo-fisiológica, assim como o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico, seja com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais, ou de pesquisa científica.
O prefeito havia vetado o texto alegando que lei federal permite e regulamenta os experimentos, ou seja, o município não poderia se sobrepor à legislação federal.
Alexandre Villela defendeu que, após a lei ter sido aprovada pela Câmara, a Assembleia Legislativa votou, e o governador sancionou, a proibição de uso de animais para experimentos em indústrias cosméticas em todo o Estado de São Paulo. “Somos a segunda cidade do Estado a aprovar essa lei. A primeira foi Jundiaí. Os animais são anjos enviados à Terra para nos acompanhar”, afirmou.
Douglas Carbonne (PCdoB) citou a Constituição Federal, artigo 225, inciso 7, que trata da responsabilidade do poder público em proteger os animais. “Estamos suplementando a lei, ajudando nosso Estado e nosso país a defender os animais. Sou contra o veto do prefeito, faltou sensibilidade, respeito aos animais”, discorreu.

fonte:
http://www.diariotaubate.com.br/display.php?id=33153

Santos (SP): Pit bull agredida com machado é resgatada dentro de cemitério

Maus tratos
Pit bull agredida com machado é resgatada dentro de cemitério
Carolina Iglesias
Uma cadela da raça pit bull foi encontrada agonizando no Cemitério da Areia Branca, em Santos, após ter sido agredida com golpes de machado na cabeça. O principal suspeito pelo crime é o dono do animal, que segundo testemunhas, já teria matado outros dois cachorros.

Batizada carinhosamente de Vida, a cadela foi encontrada por vizinhos do agressor, que avistaram o animal sendo arrastado com uma corrente até o cemitério. Ao perceber que vizinhos assistiram às brutais cenas de maus tratos, o agressor, covardemente, arremessou a cadela para dentro do local  e fugiu.


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Homem que ajudou a salvar cão de rio pede apoio para pagar tratamento

Quinta, 06 Fevereiro 2014 17:43

Homem que ajudou a salvar cão de rio pede apoio para pagar tratamento
Por  G1 | Para: CBN Foz

Cachorro resgatado em canal do Rio Camurijipe em Salvador recebe tratamento em clínica (Foto: Imagem / TV Bahia)


O cachorro que ficou ilhado na manhã desta quinta-feira (6), no canal do Rio Camurujipe, região da Avenida ACM, em Salvador, onde fica a estação de transbordo do Iguatemi, foi levado por um jovem de 23 anos, juntamente com o Corpo de Bombeiros, para uma clínica veterinária no bairro de Caminho de Areia.

Segundo a veterinária Lilian Amorim, o animal chegou bastante debilitado e sentindo muita dor devido a uma fratura no osso rádio e terá que passar por cirurgia. O animal também estava com edema submandibular, causado possivelmente por algum trauma ou coleira presa.

De acordo com a profissional, o animal está ativo, mas um pouco prostrado devido à dor. "Ele chegou já bastante debilitado, acompanhado dos bombeiros e de um rapaz que se prontificou a cuidar dele depois que ficasse bom", disse a veterinária.

O jovem, que passava pelo local no momento do resgate, se sensibilizou com a situação e resolveu ajudar no tratamento. Em entrevista ao G1, ele informou que deseja ficar com o animal, mas precisa de ajuda para pagar pelo tratamento do cachorro, que custa R$ 500.

"O tratamento ficou em R$ 700, eu não tinha esse dinheiro e eles baixaram para R$ 500. Não posso pagar por esse valor, por isso peço a ajuda das pessoas. Eu trabalhava como operário, agora estou desempregado. Se o tratamento não for pago, não sei o que será feito com o cachorro", disse o jovem.

O animal foi visto em cima de um monte de mato e lixo por passageiros que aguardavam ônibus na estação de transbordo. Populares acionaram o Corpo de Bombeiros e o filhote foi resgatado. Ainda não se sabe como o cachorro foi parar dentro do canal. Quem desejar contribuir para o tratamento do cachorro, pode procurar a clíninca ateravés do telefone (71) 3312-3499.

vejam mais fotos aqui:

http://www.cbnfoz.com.br/editorial/brasil/bahia/06022014-89814-homem-que-ajudou-a-salvar-cao-de-rio-pede-apoio-para-pagar-tratamento

Bauru: Cavalo é abandonado sem ter acesso a água

06/02/14- Geral
O abandono de um cavalo vem sendo flagrado por moradores em um terreno na quadra 8 da avenida do Hipódromo, Jardim Olímpico.

Amarrado, o animal seria deixado no local diariamente pelo dono há tempos e porteiros e faxineiros de dois condomínios próximos levariam água para o cavalo rotineiramente.


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Cisnes: Nova Iorque vai ‘limpar’ mais de 2000 aves para controlar a “praga”

ANIMAL - NOTÍCIAS
Cisnes: Nova Iorque vai ‘limpar’ mais de 2000 aves para controlar a “praga”
QUARTA, 05 FEVEREIRO 2014  | JOÃO MIGUEL RIBEIRO

O estado de Nova Iorque, nos EUA, pode deslocar ou até mesmo matar mais de 2000 cisnes. A propagação da espécie tem sido tão intensa que as aves tornaram-se numa ameaça para a saúde pública, devido às fezes que contaminam as águas, e para a aviação.


Os cisnes estão no centro do ‘bailado’ político do estado norte-americano de Nova Iorque. O Departamento de Conservação propõe a deslocação forçada ou a morte de pelo menos 2200 exemplares da espécie, alegando que as aves destroem plantas, atacam pessoas, ameaçam a saúde pública ao contaminar as águas com a bactéria E. coli (através das fezes) e são um perigo para o tráfego aéreo.

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Uso de animais em testes pode ser proibido no Paraná

05/02/2014
Redação Bonde com ALEP
Projeto de lei que determina a proibição, em âmbito estadual, do uso de animais para desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes, foi apresentado nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná, pelo deputado Stephanes Junior (PMDB).

Instituições, estabelecimentos de pesquisa e profissionais  que descumprirem as disposições previstas na iniciativa poderão ser punidos progressivamente com multa no valor de 50 mil Unidades Padrão Fiscal do Paraná, por animal utilizado, que será dobrada em caso de reincidência; suspensão temporária do alvará de funcionamento, que poderá ser definitiva também em caso de reincidência. Já o profissional que atuar nos experimentos será multado em 2 mil UPF/PR.

Stephanes Junior justifica o projeto afirmando que em países da União Europeia este tipo de teste é proibido desde 2009, mas no Paraná não há até o presente momento uma legislação que regule tais experimentos. Também argumenta que em 2012, com a criação do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos (BRACVAM), ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz), já são utilizados métodos alternativos de validação de pesquisa que não se utilizam de animais na fase de testes de seus experimentos.

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Homem francês é condenado a um ano de prisão por maltratar gato

Marselha »
Homem francês é condenado a um ano de prisão por maltratar gato

Publicação: 03/02/2014

Gato Oscar recebendo cuidados após ter sido jogado várias vezes para cima por um jovem condenado a um ano de prisão por crueldade contra os animais. Foto: Stringer/AFP

Um francês foi condenado ontem a um ano de prisão por ter agredido um gato. Farid Ghilas, de 24 anos, filmou a ação e postou o vídeo em sua página no Facebook, que foi amplamente compartilhada. As imagens mostram Farid arremessando o gato Oscar, de cinco meses, para o alto. O animal está vivo, mas quebrou um das patas. Oscar foi levado para um centro veterinário onde está recebendo cuidados.

Segundo o jornal francês Le Monde, o vídeo gerou uma petição de mais de 100.000 assinaturas. Farid foi denunciado por diversas associações de defesa de animais. As autoridades ainda buscam a pessoa que teria filmado a ação. Segundo o código penal francês, cometer um ato de crueldade contra um animal doméstico leva a até dois anos de prisão, além de multa de € 30 mil.

No caso de Farid, a pena que a Procuradoria de Marselha solicitou foi de um ano de prisão e a proibição de ter animais de estimação no futuro.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/mundo/2014/02/03/interna_mundo,487590/homem-frances-e-condenado-a-um-ano-de-prisao-por-maltratar-gato.shtml

Canil da Morte: Matança de animais em Manhuaçu

04/02/2014
Canil da Morte: Matança de animais em Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) - Em virtude da ampla divulgação do caso da matança de cães no canil de Manhuaçu, especialmente pelas redes sociais e a imprensa, o caso está tomando repercussão nacional e até internacional. Além do abaixo-assinado que soma mais de 11 mil assinaturas, o grupo de protetores de

animais da cidade agora recebe o apoio de ONGs de todo o país pelo fechamento do canil de Manhuaçu e a punição aos responsáveis.

Neste domingo, 02/02, Isabelle Vilefort, José Moreira e Jaime Rodrigues Ferreira estiveram novamente no espaço do canil municipal, na área da Usina de Lixo de Manhuaçu. As cenas chocaram os protetores dos animais e causaram espanto e tristeza nas redes sociais, chegando à repercussão negativa no meio internacional pelos crimes cometidos contra animas irracionais através de ações de pessoas que se dizem racionais. O local que era para cuidar,

virou um campo de morte.

Com a denúncia confirmada por novas fotos e a visita deste final de semana, campanha nacional foi intensificada nas redes sócias em defesa dos animais, exigindo providências da Justiça.

MAIS CENAS FORTES

Os defensores da causa animal encontraram diversas carcaças de animais em estado de decomposição avançada. Alguns cachorros foram jogados recentemente.

O problema que essa novela se arrasta há vários meses sem solução. Existem várias denúncias em relação ao extermínio de cães em Manhuaçu. Na delegacia de polícia foi aberto um inquérito, além do assunto ter sido apresentado ao Ministério Público e outros órgãos.

A informação é do inspetor da Polícia Civil, João Gonçalves Linhares Júnior, que hoje à tarde voltará a subir até o aterro sanitário e ao canil de Manhuaçu para verificar nova acusação de descarte de cães mortos.

A novela envolvendo os cachorros de Manhuaçu começou alguns meses atrás, quando um grupo de defensores dos direitos dos animais denunciou maus tratos e as más condições do canil municipal. Depois, os sumiços dos cachorros das ruas da cidade. Há pouco tempo era possível ver diversos cachorros nas escadarias do Correio, do Fórum, da Caixa, defronte à prefeitura e nas praças. A suspeita é que tenham sido mortos.

VERGONHA

Em entrevista nesta segunda, o vereador e inspetor

da Polícia Civil, Juninho Linhares afirmou que vai cobrar soluções para resolver esse problema. “É uma vergonha para Manhuaçu. Já estive no canil e estou acompanhando o inquérito na Polícia Civil. Cobrei providências do prefeito e se não resolver, vou até Belo Horizonte, nos órgãos superiores. Está todo mundo falando, criticando e parece que a prefeitura não quer ver. Não podemos aceitar mais isso”, afirmou.

Com as novas fotos, as críticas estão sendo gerais ao prefeito de Manhuaçu e sua administração. Ele ganhou a ira dos internautas protetores de animais

do país inteiro. A indignação de gente de todo canto do Brasil é manifestada nos comentários em fotos nas redes sociais.

SEM PROVIDÊNCIAS

O Presidente da Câmara de Manhuçu, Maurício Júnior, também se pronunciou sobre as novas fotos. Ele informou que oficiou a Comissão de Saúde da Câmara para investigar o caso, além de ter enviado nova correspondência cobrando explicações da Administração.

“É um absurdo. Mais um dos descalabros do governo. Há tempos venho cobrando, reivindicando. Já estive no canil várias vezes, cobrei pessoalmente do prefeito e pedi providencias, mas, infelizmente, como em várias outras situações, o prefeito fica justificando o problema, culpa administração passada e nao apresenta solução. Ele se perde em discursos. Tem mais de um ano de governo e até agora não deu jeito de resolver o canil”, lamentou.

Para Maurício Júnior, as fotos são prova mais uma vez das denúncias feitas pelos defensores dos animais. “Eu estive no canil com eles, bem como outros vereadores em novembro e em dezembro. Já foi denunciado e o caso só fica pior. Esta é mais uma oportunidade para o prefeito parar e refletir sobre a rota seguida por seu governo. A sociedade reclama soluções. Já passou da hora dele assumir o problema e vir a público dizer o que será feito de verdade”, afirmou.

Segundo o presidente, as novas denuncias são chocantes. “Jamais admitirei uma crueldade dessas. Temos que chegar ao responsável e exigir punição exemplar a todos os envolvidos”, garantiu.

Ele também informou que o assunto vai ser pauta na reunião de quinta-feira, na Câmara de Manhuaçu, inclusive com espaço para que os defensores de animais se manifestem.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com

http://www.portalcaparao.com.br/lernoticia/13575/canil-da-morte-matanca-de-animais-em-manhuacu-

Campinas anuncia um hospital público para atender bichos

Campinas anuncia um hospital público para atender bichos
Instituição vai funcionar onde atualmente está o Centro de Zoonoses e vai receber animais para posterior doação
Thiago Rovêdo - Campinas

Fotos: Arquivo | TodoDia Imagem

Animais receberão cuidados no hospital público antes de serem entregues em doação para famílias da cidade
A Prefeitura de Campinas vai criar um hospital para atendimento público de animais para adoção na cidade. O local, que vai funcionar onde atualmente está o CCZ (Centro de Controle e Zoonoses), vai atender animais que serão doados e dar um suporte por um determinado período.
A confirmação foi feita por Paulo Anselmo, diretor do recém-criado Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal

Segundo informou o diretor, os animais serão recolhidos nas ruas e também em parcerias com ONGs, podendo assim receber os primeiros cuidados antes de serem doados.

Após uma família acolher o animal, ele também vai passar por um acompanhamento para evitar qualquer tipo de doença.

“Os animais podem estar com as ONGs ou com o poder público, para ir com condições boas de saúde. Depois, também vamos garantir um atendimento clínico durante um determinado tempo para acompanhar a saúde do animal”, disse Anselmo. A reforma do CCZ deve começar ainda este ano.

banco de dados

Além disso, a prefeitura já começou os estudos para providenciar um banco de dados com todos os animais da cidade, seja de rua ou doméstico.

O objetivo é fazer um cadastro, um registro e também uma documentação que seria distribuída para os respectivos donos.

“Uma das primeiras atividades é o cadastramento da população animal, com um fornecimento de registro. Estamos, inicialmente, pensando em microchip e oferecer um documento indicando que o animal foi registrado”, afirmou.

A expectativa, acrescentou Anselmo, é de que o banco de dados comece a funcionar ainda neste ano. “Estamos trabalhando nesse assunto no momento”, comentou o diretor.

prevenção

Anselmo destacou que um hospital com atendimento público é pouco eficiente, e por isso, o foco do trabalho do departamento será na prevenção.

“Ao atendimento veterinário em si, o hospital não é bem uma solução de saúde, e sim de doença, porque só procura quem está doente. Para chegar ao hospital, também é necessário um veículo, e por isso, estamos focando na prevenção, e assim, não será necessário a utilização de um centro de atendimento”, afirmou.

Na prevenção, será desenvolvido um programa de castração e controle populacional dos animais, além de trabalhos educativos, com panfletos e simpósios, informa o diretor.

A ideia é que exista um método de prevenção que seja efetivo para que não seja necessário trabalhar com os animais já doentes.

silvestres

O Departamento de Proteção e Bem Estar Animal terá ainda a incumbência de criar o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, a função de prestar atendimento e acompanhamento médico-veterinário com suporte laboratorial aos animais selvagens e à recolocação deles na natureza.

Mudança de secretaria traz vantagens

O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Animais, Flávio Lamas, disse que a iniciativa de tirar o cuidado dos animais da Secretaria de Saúde e trazer para a Secretaria do Verde é um passo importante no trato com as criaturas. Ele também informou que o Conselho vai participar em parceria com o poder público.

“Até agora, os governos, não só de Campinas, mas de outras cidades, tinham uma visão de saúde, de vigilância sanitária. Agora, com um departamento próprio, o trabalho poderá ser mais focado e específico. Nós, do conselho, pedimos isso durante a campanha do prefeito, e ficamos cobrando, após a eleição para que saísse do papel”, disse.

Segundo Lamas, que já promove feiras de adoção, a prefeitura também vai ajudar nesse sentido.

“O poder público vai fazer recolhimento de animais abandonados, em risco, machucados, e encaminhá-lo para ONGs parceiras, além do próprio departamento fazer a adoção. É muito bom para a cidade ter política de animais domésticos e silvestres”, comentou. | TR



http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=cidades&Materia=